Justificando: O que podemos esperar dos cortes previstos para a educação?

Por Clara Xisto


Os podcasts estão se transformando em referência quando o assunto é disponibilidade de informações. Isso porque o ouvinte tem autonomia para decidir quando, onde e sobre que tema quer ouvir. Estes tratam dos temas mais abrangentes possíveis, com abordagens extremamente distintas. Eles representam, atualmente, uma das escolhas para se fazer jornalismo. No Brasil, Central Brasileira de Notícias (CBN) disponibiliza em podcasts todos os seus comentaristas e suas principais entrevistas, de cada programa.


Fundado por André Zonardo, Brenno Tardelli e Igor Leone, o Justificando é um podcast de Direito que com suas “mentes inquietas” discutem os mais variados temas ligados aos Direitos Humanos, com a intenção de despertar a liberdade. Sua motivação é servir de fonte para os mais variados trabalhos na área. Entretanto, hoje, será analisado a partir de sua produção midiática.


O podcast Justificando, apresentado por Mariana Boujakian, com o auxílio da colunista Márcia Semer e participação especial professora de Lisete, no dia 09 de maio, se propôs a responder a seguinte pergunta: “O que esperar do futuro da educação pública, depois da promessa de desmonte das universidades feita pelo ministro da educação Abraham Weintraub?”


Ministro da Educação Abraham Weintraub

Em seu início, são apresentados dados sobre a carreira de Weitraub, que demonstram sua proximidade com a economia, o mercado financeiro e com o Ministro Paulo Guedes. Em contrapartida, tais dados demonstram seu afastamento da área da educação. O cargo que ocupa, portanto, vai contra a promessa do presidente Jair Bolsonaro, de nomear profissionais extremamente competentes para cada setor de seu governo.


O Ministério da Educação se transformou em um dos maiores desafios de gestão no governo Bolsonaro, marcada pela saída do ex-ministro Ricardo Vélez, três alterações na presidência do INEP, de janeiro a maio de 2019, polêmicas relacionadas à tentativa de acesso de dados sigilosos de alunos, entre outros marcos desta crise. Para professora Lisete, “cada substituição é pior que a outra; há um desprezo pela educação”, ela também coloca em pauta o fato de objetivarem uma possível privatização do ensino público. O exemplo real desta possibilidade é a nomeação de um ministro da educação diretamente ligado ao mercado financeiro; além de existir um incentivo ao ensino privado.


Não é apenas Abraham Weintraub que não possui ligação direta com a área da educação. A maioria dos cargos do Ministério são ocupados por profissionais de áreas diversas. Além disso, observa-se que nem durante a Ditadura Militar tantos cargos no Ministério da Educação eram destinados à militares.


As convidadas do podcast também abordam a área que pode ser tida como de principal interesse do governo Bolsonaro: A Reforma da Previdência. O ministro da educação, quando afirma que 30% das verbas destinadas ao ensino público superior será contingenciada, afirma também que tais cortes podem ser revogados caso a Reforma seja aprovada. Elas percebem nesta “troca” um caráter de chantagem, considerada crime no Brasil. A partir daí tira-se a seguinte conclusão: se sua motivação é ilegal, o contingenciamento se torna, portanto, ilegal, trata-se de uma improbidade administrativa.


Não é novidade que o governo Bolsonaro se baseia em notícias falsas desde sua campanha. Algumas das motivações do ministro para o contingenciamento também são falsas. O ministro alegou que a verba do contingenciamento seria aplicada à educação básica; pouco tempo depois foi divulgado que os cortes se estenderiam, e que desta seriam cortados cerca de 2 bilhões de reais que seriam repassados aos municípios. É salientado também que em nenhum lugar do mundo a escolha entre educação superior e básica é pauta. Além disso, mesmo que a “substituição” fosse válida, educação básica é de responsabilidade municipal, não federal, como as universidades.


Por fim, como ferramenta de combate ao corte, Marina, Márcia e Lisete propõem mobilizações, como a que ocorreu no dia 15 de maio, e outras que conscientizem a população sobre como a “balbúrdia”, alegada pelo ministro, é uma falácia, e que são nelas que se concentram as principais pesquisas no Brasil.

O podcast Justificando, por ser diretamente relacionado aos Direitos Humanos, tem, nesta edição, uma abordagem extremamente certeira, quando o assunto é “direito do indivíduo à educação”. No caso, as críticas ao ministério, e ao governo como um todo, mesmo que tecidas de forma descontraída, são extremamente fundamentadas.


Manifestação 15 de maio

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